🏢 1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O aplicativo Fala Brasil é desenvolvido e operado por Sovereign Digital Group LLC, responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Contato do Encarregado (DPO):
E-mail: suporte@falabrasil.digital
Site: www.falabrasil.digital
📋 2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados para o funcionamento do aplicativo:
- Número de telefone: utilizado para autenticação via SMS e verificação de identidade.
- Áudio e voz: gravações de voz capturadas pelo microfone do dispositivo para viabilizar funcionalidades de fala e comunicação dentro do app.
- Mensagens de chat: conteúdo de conversas realizadas dentro da plataforma.
- Localização: dados de geolocalização para personalização de conteúdo e funcionalidades baseadas em região.
- Dados de uso e diagnóstico: informações sobre como o app é utilizado, erros, desempenho e dados técnicos do dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores).
- Token de notificações push: identificador para envio de notificações ao dispositivo.
Coletamos somente os dados estritamente necessários para as funcionalidades descritas. Nenhum dado é coletado sem finalidade definida.
🎯 3. Finalidade do Tratamento
- Autenticação: verificação de identidade por telefone e SMS.
- Comunicação: envio e recebimento de mensagens e áudio entre usuários.
- Inteligência Artificial: processamento de voz e texto por meio de tecnologia de IA (OpenAI/GPT) para enriquecer a experiência de conversa.
- Tradução de mensagens: quando o usuário toca em "Traduzir" em uma mensagem, ou no botão de tradução (🌐) do campo de mensagem, o texto daquela mensagem é enviado à OpenAI somente para gerar a tradução entre português e inglês. A tradução só acontece por ação do usuário, nunca automaticamente; a mensagem pode ter sido escrita por outro participante da conversa. O Fala Brasil não grava o texto enviado nem a tradução, que aparece apenas na tela de quem pediu. Há um limite diário de traduções por usuário.
- Personalização: uso da localização para adaptar conteúdo e experiência regional.
- Notificações: envio de alertas e mensagens relevantes ao usuário.
- Segurança: prevenção a fraudes, detecção de abusos e proteção da conta.
- Melhoria do serviço: análise de dados de uso para aprimoramento contínuo do aplicativo.
🔗 4. Compartilhamento com Terceiros
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:
- Google Firebase: utilizado para autenticação de usuários (Firebase Auth), armazenamento de dados (Firestore), análise de uso (Firebase Analytics) e notificações push (Firebase Cloud Messaging). Política de privacidade do Google: policies.google.com/privacy.
- OpenAI (GPT): áudio e texto podem ser enviados à API da OpenAI para processamento por inteligência artificial, inclusive o texto que o usuário pede para traduzir. Os dados são tratados conforme a política de privacidade da OpenAI: openai.com/privacy.
- Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança de usuários.
Todo compartilhamento é realizado com salvaguardas técnicas e contratuais adequadas.
📱 5. Permissões do Dispositivo
- Microfone: necessário para captura de voz e áudio nas funcionalidades de fala do app.
- Localização: necessária para personalização de conteúdo por região. O acesso é solicitado com consentimento explícito do usuário.
- Notificações: necessárias para recebimento de alertas e mensagens em tempo real.
- SMS: utilizado exclusivamente para envio do código de verificação no processo de autenticação.
Você pode revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
🗓️ 6. Retenção e Exclusão de Dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades descritas, respeitando obrigações legais aplicáveis.
Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais identificáveis serão removidos ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
🔒 7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS.
- Autenticação segura com verificação em duas etapas via SMS.
- Controle de acesso restrito aos dados nos sistemas do Firebase.
- Regras de segurança no Firestore e Firebase Storage.
⚖️ 8. Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Opor-se ao tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: suporte@falabrasil.digital
👶 9. Crianças e Adolescentes
O Fala Brasil não é destinado a menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças. Caso identificarmos o cadastro de um menor sem autorização dos responsáveis legais, os dados serão excluídos imediatamente.
🔄 10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por meio do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceite da nova versão.
Versão atual: 10 de abril de 2026.
📬 11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade:
- E-mail: suporte@falabrasil.digital
- Site: www.falabrasil.digital
- Responsável: Sovereign Digital Group LLC